Termos de uso
Ao utilizar o site Tatu Bola, concorda-se com esses termos:
1. Da Aceitação das Condições de Uso
1.1. O acesso e navegação neste site estão sujeitos à ACEITAÇÃO dos seus Termos e Condições de Uso. Sendo assim, ao utilizá-lo (acessando, navegando, consultando e consumindo), você estará automaticamente concordando com todos os termos, condições e avisos aqui contidos ou mencionados. Em caso de discordância, solicitamos, gentilmente, cessar a navegação.
1.2. A Tatu Bola, a seu critério, se reserva o direito de modificar, alterar, atualizar ou, de outra forma, revisar os presentes Termos e Condições de Uso. Por favor, verifique as mudanças aqui efetuadas periodicamente. Ao utilizar este site após divulgação de aviso relativo a quaisquer dessas mudanças, você estará automaticamente concordando em submeter-se a tais modificações, alterações, atualizações e/ou revisões.
2. Do Objeto
2.1. O serviço-objeto dos presentes Termos e Condições de Uso consistem em: (a) CONSUMO: oferecer brinquedos produzidos com responsabilidade e consciência ambiental a usuários de internet, doravante denominados USUÁRIOS, que possam comprá-los individualmente e recebê-los em suas casas.
3. Garantias, Responsabilidades e Danos
3.1. A Tatu Bola oferece garantia de 90 dias sobre os produtos adquiridos na loja virtual, nos seguintes termos:
(a) – Toda e qualquer reclamação do comprador quanto a defeitos observados no produto durante o prazo de vigência dessa garantia só será atendida mediante a apresentação de Termo de Garantia enviado junto à embalagem original.
(b) – Não são cobertos pela garantia danos oriundos de:
– mau uso, esforços indevidos ou qualquer tipo de uso diferente daquele proposto para cada produto;
– defeitos ou desgastes causados por uso indevido dos produtos;
– problemas causados por uso em desacordo com o manual de instruções e/ou por alterações realizadas no produto;
– maus-tratos, descuido, falta ou mau uso de limpeza e/ou manutenção em desacordo com as instruções repassadas;
– danos causados por serviços de limpeza ou conserto contratados pelo consumidor;
– danos causados por acidentes, quedas, sinistros, ataques de pragas ou agentes da natureza;
– exposição à intempérie, umidade ou maresia, excetuando-se os produtos destinados ao uso nessas condições.
3.2. A Tatu Bola não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido dos produtos ofertados na loja virtual, para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer USUÁRIO, sendo de inteira responsabilidade deste as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas ou não por esse uso inadequado.
4. Direitos de Autor e Propriedade Intelectual
4.1. Todos os conteúdos deste website, tais como programação, layout, timbragem, logomarca, organização da página, gráficos e desenhos pertencem à Tatu Bola; exceto marcas e logomarcas e outras propriedades de parceiros de negócios do site, que nesses casos cederam os direitos de uso de suas marcas e propriedades.
5. Do Foro
5.1. Todos os itens destes Termos e Condições de Uso são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e Condições de Uso, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca do Rio de Janeiro.
